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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 15:33
Autorização judicial permite que mulher mude de nome
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a mudança de registro civil
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:12
Mulher baleada por policial será indenizada pelo Estado
A 16ª Câmara Cível do TJRJ condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 24.900,00 de indenização
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 12:29
Manutenção de aparelho ortopédico é prestação de natureza alimentar
Um cidadão do Rio de Janeiro vítima de um acidente automotivo garantiu a revisão do valor da
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 17:28
MPF/RJ entra com mandado de segurança contra juiz em Teresópolis
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro entrou com um mandado de segurança contra ato do
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 12:13
Rio Zôo é condenado por pedra atirada por chimpanzé
A Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Zôo foi condenada ao pagamento de
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 11:57
Esposa de paciente encontrado morto no JM será indenizada
reais, em decorrência do drama sofrido por uma família, em janeiro de 2007.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 10:57
Aprovação do governo Lula cai para 62,4% em março
de março, segundo pesquisa CNT/Sensus. Em janeiro, esse índice era de 72,5%.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Habeas Corpus. Constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça.
alega constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 20:31
Estado do Rio é condenado pela morte de portador de Síndrome de Down por policiais
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 70
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 17:56
STJ suspende execução contra massa falida da Casas Pernambucanas
Pernambucanas ? serão decididas pelo Juízo da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:42
Estudantes e profissionais da área de saúde podem prestar serviço militar até o fim do ano em que completarem 38 anos
concedido a dispensa definitiva do serviço militar a um médico do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:25
Mantida decisão que obriga Garotinho a indenizar governador José Serra por danos morais
Está mantida a decisão que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho a pagar
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:20
Dano moral: valor da indenização limita-se ao que foi pedido pela parte
Trata-se de um recurso de revista em que a Viação União Ltda., do Rio de Janeiro, contesta decisão
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 13:29
Viação paga dano moral por morte de passageiro
responsabilizada pela morte de um passageiro, durante um acidente, que aconteceu em 29 de janeiro de 2004.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:05
Microsoft quer indenização de empresa brasileira por suposto uso de softwares piratas
contra uma empresa de engenharia do Rio de Janeiro, pelo uso sem licença de programas de computador.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:08
Turma Recursal condena Flamengo e Nestlé por confusão causada pela promoção "Torcer Faz Bem"
procura por latas de Neston e provocou filas e tumultos nos cincos postos de troca, instalados na cidade do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 07:01
Resultado errado de teste de HIV não garante danos morais a paciente que não volta para repetir o exame
advogado do Rio de Janeiro, que recebera um falso resultado positivo para o exame de HIV.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 09:58
Município do RJ não pode cobrar IPTU e taxas do INSS
Ilegítima a cobrança, por parte do município do rio de janeiro, de taxa de iluminação pública e de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
Provimento nº 118/2007
de janeiro de 2007, disciplinando as atividades profissionais dos advogados em escrituras públicas de inventários, partilhas, separações e divórcios.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
Aspectos jurídicos da Lei Maior
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
